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A Pedra - Gemas da Terra

CNPJ 35.874.799/0001-20

©2020 by A Pedra.

TERMOS E CONDIÇÕES

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O presente termo traz as condições para a utilização e realização compra neste site de responsabilidade da A Pedra, através do endereço eletrônico http://www.apedra.co.

Por favor, leia atentamente esta política de compra, troca e devolução de produtos, a qual foi elaborada de acordo com o Código de Defesa do Consumidor.

Salienta-se que as compras realizadas no site importam expressa aceitação das cláusulas contidas neste documento.

1. DO OBJETO

Este realiza a venda de peças de vestimenta, calçados e acessórios confeccionados pela A Pedra, a qual se responsabiliza pela:

          (i) confecção dos produtos escolhidos, de acordo com tamanho e modelo apresentados, conforme especificações disponíveis neste ;

          (ii) postagem, através dos correios, para todas as cidades dentro do País (Brasil), sendo que o custo da remessa é de responsabilidade do consumidor, de acordo com o valor estipulado pelos Correios, dependendo da modalidade escolhida (Sedex ou Pac);

          (iii) análise de pedidos de devolução e/ou troca das peças, em caso de eventual vício ou defeito no produto ou por deliberação do cliente. Ressalta-se que a A Pedra não realizará trocas ou devoluções de produtos que tenham indícios de mau uso ou que não sejam devolvidos pelo consumidor com todos os seus itens/acessórios, conforme permissão expressa do Código de Defesa do Consumidor.

 2. DO CADASTRO DOS USUÁRIOS

O cadastro para compras no site é realizado diretamente com a PagSeguro, de modo que não é disponibilizado acesso à A Pedra aos dados bancários do usuário. Os números dos cartões de crédito são registrados diretamente no banco de dados do PagSeguro, não havendo, por parte da A Pedra, qualquer tipo de acesso sem prévia e expressa autorização do cliente.

O endereço residencial/corporativo, o e-mail e o telefone de contato informados no cadastro são as únicas informações que são disponibilizadas à A Pedra a fim de possibilitar ao cliente maior e melhor acesso aos novos produtos, ofertas, confirmação de recebimento de peças, entre outros. Caso o cliente não deseje mais receber e-mails da A Pedra, poderá efetuar o cancelamento via e-mail para a nossa equipe (contato@apedra.co).

Os dados fornecidos são de exclusiva responsabilidade do cliente, de modo que eventual falsificação poderá ser apurada em demanda judicial nas esferas cível e criminal, assumindo, ainda, o dever de atualizá-los sempre que houver alteração dos dados solicitados.

 

3. DO ENVIO DOS PRODUTOS 

As peças serão postadas em até no máximo 5 (cinco) dias úteis da confirmação de pagamento a ser processado pelo PagSeguro.

O produto será remetido para postagem em até 5 (dias) dias úteis após confirmação do pagamento, sendo que a entrega da peça é de inteira responsabilidade dos Correios. O custo da remessa (via Pac ou Sedex), que varia de acordo com a cidade de entrega, será calculado pelos Correios, e o pagamento do valor correspondente será de responsabilidade do consumidor, conforme apontado na finalização da compra.

Após a postagem nos Correios pela A Pedra, dentro do prazo acima especificado, o número para rastreamento do pedido será enviado para o e-mail cadastrado do cliente, de molde que será possível acompanhar o status da entrega diretamente pelo endereço eletrônico http://www.correios.com.br.

 

4. DO RECEBIMENTO DO PRODUTO E DO PROCEDIMENTO EM CASO DE ARREPENDIMENTO

De acordo com as expressas previsões legais do Código de Defesa do Consumidor, o consumidor, ao receber o produto, tem o direito de se arrepender da compra efetuada neste. Dessa forma, observa-se que a comunicação de arrependimento deverá ocorrer em até 07 (sete) dias contados do recebimento da mercadoria, através do e-mail: contato@apedra.co, sob a intitulação “Arrependimento”.

Em caso de arrependimento, se o produto estiver em perfeitas condições, tal e qual fora entregue ao cliente, o valor que foi pago pela mercadoria será restituído na conta corrente do consumidor (em conta bancária a ser indicada conforme tratativas através do e-mail de contato acima indicado).

O produto deverá ser encaminhado na embalagem fornecida pela A Pedra em que foi recebida, lacrada e acompanhada de todos os acessórios que constam no anúncio. O valor da postagem será realizado, inicialmente, pelo consumidor e, uma vez não verificado qualquer uso do produto, estando este em perfeitas condições, o custo será ressarcido em conjunto com o valor pago pela peça, na conta indicada no e-mail de contato.

Qualquer produto devolvido sem prévia comunicação à A Pedra, ou com sinais de uso e deterioração, ou fora do prazo, ou com ausência de itens/acessórios que o acompanharam, será reenviado ao cliente sem consulta prévia, com frete à cobrar.

 

5. DO RECEBIMENTO DO PRODUTO E DO PROCEDIMENTO EM CASO DE TROCA

Importante observar que todas as medidas dos produtos, assim como os materiais utilizados na confecção estão inteiramente disponíveis neste, tanto através da tabela de medidas, quanto no detalhamento das peças.

A troca das peças somente será realizada após análise de qualidade feita pela A Pedra, tanto nos casos de eventual defeito quanto por opção voluntária do cliente. Caso sejam verificados sinais de uso da peça, falta de acessórios que o acompanham, ou qualquer outro defeito que seja identificado pela equipe técnica, haverá impossibilidade de se realizar a troca do produto.

Caso seja verificado um defeito na peça nos primeiros 30 (trinta) dias de uso a contar do recebimento do produto, o cliente deverá informar à A Pedra através do e-mail contato@apedra.co, sob intitulação “Defeito de Fábrica” para que possa ser iniciado o procedimento de verificação através do controle de qualidade, o qual segue as regras de envio pelo consumidor tal e qual nos casos de arrependimento.

Após a avaliação, a conclusão da análise será informada ao cliente, para que, em havendo reconhecimento do defeito, seja realizado o reparo da peça no prazo de até 60 (sessenta) dias (nos termos do artigo 18, § 2º do Código de Defesa do Consumidor), sendo o reparo viável.

 

Constatada a impossibilidade de reparo da peça no prazo acima, informada através do e-mail para contato, são de direito do cliente as seguintes alternativas:

          i) substituir a peça por modelo idêntico - em até 45 (quarenta e cinco) dias contados do informe ao cliente da impossibilidade de reparação, através do e-mail acima identificado. A impossibilidade de substituição por modelo idêntico ao que foi analisado como defeituoso será, igualmente, informada ao cliente, momento em que a substituição ocorrerá por outro de espécie ou modelo diversos, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço.

          ii) a restituição da quantia paga pela peça defeituosa, caso o cliente não tenha mais interesse em ficar na posse do produto; ou

          iii) o abatimento proporcional do preço do vício de qualidade, após as devidas análises de falha através da equipe técnica da A Pedra, caso o cliente queira permanecer com a peça defeituosa.

 

Nos casos de troca espontânea (por liberalidade do cliente), essa deverá ser avisada para a A Pedra através do e-mail contato@apedra.co, sob intitulação “Troca”, em até no máximo 7 (dez) dias corridos após o recebimento. Salienta-se que esse procedimento é um benefício concedido ao consumidor, não sendo obrigatório, motivo pelo qual será realizado à cargo do cliente qualquer valor de frete para envio da peça, tanto de remessa do cliente para a A Pedra via Correios quanto para reenvio de novo produto.

 

Salienta-se, novamente, que o prazo de postagem do novo produto é de 45 (quarenta e cinco) dias a contar do recebimento da peça desgostosa pela A Pedra.

 

6. DA SEÇÃO “EDIÇÃO LIMITADA”

As peças disponibilizadas na seção deste são comercializadas em números reduzidos, com limite de venda. Nesse sentido, essas peças não são passíveis de troca espontânea, sendo sua substituição ou troca por defeito de acordo com os procedimentos detalhados no item 5 deste documento.

 

7. DA LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Este documento é regido pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

As alterações do presente documento serão publicadas no site e informadas aos usuários através do e-mail cadastrado. Eventual discordância com qualquer alteração deverá ser formalizada à nossa equipe através do email: contato@apedra.co, para posterior análise de providências a serem tomadas em relação ao cadastro do usuário.